Política de Privacidade


1. QUEM SOMOS


A PcD em Foco inova em seu modelo de serviço e usa a tecnologia para facilitar a conexão entre profissionais com deficiência e as empresas, contribuindo, assim, para a otimização e a assertividade do processo seletivo. Somos uma plataforma de recrutamento digital que conecta, em todo o Brasil, profissionais com deficiência às empresas que enxergam valor na inclusão!

Nosso time é formado por profissionais especializados em Gestão de Pessoas e entusiastas tecnológicos que acreditam na inclusão social e econômica das pessoas com deficiência por meio do mercado de trabalho. Fomentamos a igualdade de oportunidades, ajudando centenas de empresas em todo o Brasil a contratarem Pessoas com Deficiência. Junte-se a nós!

2. NOSSO COMPROMISSO


A proteção dos seus dados pessoais é nossa prioridade e faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para mantê-los seguros, preservando sua privacidade e confiança.

Por isso, é importante que você saiba exatamente como suas informações serão utilizadas. Foi por essa razão que elaboramos este Aviso de Privacidade, de forma clara e direta, pensada especialmente para você, assim como nossos serviços.

Nossos Clientes são o nosso “legítimo interesse”, ou seja, nossa razão de existir. Todo trabalho que realizamos se resume a garantir o melhor serviço e as melhores condições de nossos serviços.

Contudo, para que isso seja possível, precisamos coletar e utilizar algumas informações pessoais. Fique tranquilo, pois garantimos que adotamos todas as medidas de segurança necessárias para proteger suas informações.

3. CONCEITOS


Para que você compreenda este Aviso de Privacidade, iremos explicar os principais conceitos utilizados neste documento:

DADO PESSOALQualquer informação que possa levar à identificação direta ou indireta de uma pessoa física (“Titular”).
DADOS PESSOAIS SENSÍVEISQualquer dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
TRATAMENTO DE DADOSToda e qualquer operação realizada com Dados Pessoais, desde sua coleta até a sua eliminação, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
TITULARPessoa natural a quem se referem os dados pessoais.
CONTROLADORPessoa natural ou jurídica a quem competem as decisões referentes ao Tratamento de Dados Pessoais.
OPERADORPessoa natural ou jurídica que irá realizar o tratamento em nome do Controlador.
LGPD ou LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAISLegislação Brasileira (Lei nº 13.709/2018) que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive por meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica, com objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade.
EMPRESAS ou CONTRATANTEIndependentemente de estar escrita no plural ou no singular, trata-se de pessoa jurídica que atuará como Contratante da PcD em Foco.
REPRESENTANTES LEGAIS DA EMPRESAOu apenas “Representante(s) da empresa”: são as pessoas físicas nominadas pela empresa para realizar contatos, receber notificações relevantes de uso, negociar novas condições, gerenciar os usuários disponibilizados, entre outras atividades relacionadas ao serviço da PcD em Foco.
CANDIDATOIndependentemente de estar escrito no plural ou no singular, trata-se de pessoas físicas que se cadastram na base de dados da PcD em Foco.
EMPRESA/CLIENTEIndependentemente de estar escrito no plural ou no singular, trata-se de pessoas físicas ou jurídicas que se cadastram na base de dados da PcD em Foco ou que contratam seus serviços.
BASES LEGAISPara que o tratamento de dados pessoais esteja adequado à LGPD é necessário que respeite ao menos uma das dez bases legais (hipóteses) trazidas pela lei, das quais destacamos as principais em nossas relações abaixo:
CONSENTIMENTOÉ a base legal mais comum, quando o titular disponibiliza seus dados para tratamento através do seu consentimento, que deverá ser coletado de maneira livre, informada e inequívoca.
EXECUÇÃO DE CONTRATOS OU PROCESSOS PRÉ-CONTRATUAISQuando o tratamento de dados envolve a formalização, ou pré formalização, da relação contratual entre as partes.
LEGÍTIMO INTERESSEPara os tratamentos que visam o apoio e promoção das atividades do controlador.

Nossos Clientes são o nosso “legítimo interesse”, ou seja, nossa razão de existir. Todo trabalho que realizamos se resume a garantir o melhor serviço e as melhores condições de nossos serviços. Contudo, para que isso seja possível, precisamos utilizar algumas informações pessoais, mas garantimos que todos os direitos e medidas de segurança da informação foram adotados.

4. INFORMAÇÕES PESSOAIS QUE COLETAMOS


Todas as informações citadas serão coletadas, processadas, armazenadas, tratadas e ficarão disponíveis para consulta pela PcD em Foco, sempre que pertinente, ou viabilizadas por um uso permitido e necessário, ou ainda, mediante requisição do titular dos dados pessoais para cumprimento de deveres oriundos da legislação.

TITULAR DE DADOSDADOS COLETADOS
EMPRESA/CLIENTERazão social, e-mail, telefone, CPF do representante legal, endereço, dados financeiros, CNPJ, dados de sócios, endereço de e-mail e e-mails trocados.
CANDIDATONome completo, data de nascimento, gênero, estado civil, categoria da CNH, endereço completo, formação escolar, habilidades, experiências profissionais, deficiência e informações sobre laudos (quando aplicável).

5. FINALIDADE DO TRATAMENTO DE DADOS


Nas relações existentes com seus clientes, a PcD em Foco predominantemente atuará como uma operadora de dados pessoais.

O candidato reconhece que seguindo os conceitos da LGPD, atuará como titular em relação aos dados pessoais transmitidos à PcD em Foco e tratados por ela.

Enquanto operadora, armazenamos os dados pessoais apenas pelo período estritamente necessário para atender os serviços prestados, para o cumprimento de lei ou regulamento, para o cumprimento de ordem judicial ou requisição de autoridade competente.

Precisamos de dados pessoais para que possamos prestar o melhor serviço e o suporte mais adequado para nossas partes interessadas, garantindo a segurança e a transparência com total respeito aos preceitos trazidos pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e demais disposições legais.

FINALIDADERESUMOBASE LEGAL
Comunicação externaPara a realização dos nossos serviços, será necessária a comunicação, através de comunicados e informativos com nossos clientes e parceiros.Relação Contratual e/ou legítimo interesse
Formalização de contratos e termosPara maior segurança de todos, utilizamos dados pessoais para formalizar contratos entre as partes, além de outros termos necessários para a efetivação do serviço, como termo de uso e contrato de licenciamento.Relação contratual, obrigação legal ou regulatória
Transações FinanceirasDados pessoais são utilizados para a realização de pagamentos.Proteção ao crédito, Legítimo interesse e Execução contratual
Cadastro e Funcionamento da PlataformaColetamos dados para a prestação efetiva dos nossos serviços, além da atualização da nossa base de talentosExecução contratual e consentimento.

Os dados pessoais coletados serão tratados apenas enquanto houver finalidade que justifique este tratamento, de forma que, para utilizá-los para quaisquer outras atividades não citadas nesta política, solicitaremos sempre o seu consentimento.

Para oferecimento de nossos serviços, utilizamos como bases legais o consentimento, a relação contratual com os clientes, candidatos e parceiros, a obrigação legal ou regulatória, a proteção ao crédito e o legítimo interesse. Contudo, sempre respeitamos os direitos dos titulares e manteremos total transparência de nossas operações

6. COMO UTILIZAMOS AS INFORMAÇÕES PESSOAIS


Você já sabe que usamos dados pessoais para prestar nossos melhores serviços, mas também utilizamos dados para nos comunicar com você, personalizar sua experiência, cumprir nossas obrigações legais e garantir sua segurança.

Ressaltamos que trabalhamos com os melhores parceiros e representantes do mercado, ao passo que compartilhamos, com o devido respeito à necessidade e finalidade, dados pessoais com eles, conforme razoavelmente necessário segundo os objetivos desta política ou no cumprimento de obrigações legais/contratuais destacando os casos de:

ParceirosCompartilhamos dados pessoais para o envio de comunicados, ofertas e promoções de parceiros, relacionados aos candidatos e demais serviços da PcD em Foco.
Órgãos judiciais e/ou regulatóriosEm casos de processos judiciais, para exercer, defender ou estabelecer direitos nossos ou de terceiros, ou em caso de cumprimento de ordem emanada por autoridade competente.
Prestadores de serviçosUtilizamos serviços e ferramentas de terceiros para realizar nossas operações. Dessa forma, dados pessoais poderão ser compartilhados e tratados fora do Brasil, sobretudo em casos de sistemas de armazenamento em nuvens.
ClientesSão empresas que contratam a PcD em Foco. Os dados dos candidatos (candidatos) serão compartilhados com as empresas que estão em busca de lideranças de excelência para seu negócio, a fim de cumprir com o portfólio de serviços da PcD em Foco.
CandidatosUtilizamos dados de candidatos inscritos na base de talentos para localizar vagas que se adequem ao seu perfil.

7. RESPONSABILIDADES


Os Candidatos se comprometem com a veracidade das informações prestadas, responsabilizando-se em caso de ilegalidade cometida mediante fornecimento de informações falsas e/ou não autorizadas.

Caberá ao Cliente, detendo a posição de controlador, tomar todas as decisões sobre os dados pessoais e transmitir as instruções pertinentes ao seu tratamento.

Assim como a PcD em Foco, os Clientes e Candidatos declaram que cumprem toda a legislação brasileira sobre privacidade, inclusive a Constituição Federal, o Código de Defesa do Consumidor, o Código Civil, o Marco Civil da Internet (Lei Federal n. 12.965/2014), bem como a LGPD, expressando seu compromisso de tratar os dados pessoais relacionados à prestação de Serviços com especial atenção aos princípios da finalidade, boa-fé e interesse público que justificam a disponibilização das informações coletadas.

A PcD em Foco não se responsabiliza por qualquer vazamento, divulgação ou mau tratamento de dados que não tenha se dado por sua responsabilidade, direta ou indireta.

8. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO


A PcD em Foco empregará seus melhores esforços para respeitar e proteger os dados e as informações pessoais contra perda, roubo ou qualquer modalidade de uso indevido, bem como contra acesso não autorizado, divulgação, alteração e destruição.

  • É vedado, aos colaboradores da PcD em Foco, reproduzir ou compartilhar sem autorização qualquer conteúdo em posse da PcD em Foco, por qualquer meio de comunicação e/ou reprodução;
  • Possuímos estipulações contratuais e cobramos de nossos parceiros a adoção de medidas de segurança, técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
  • Todas as informações ou dados pessoais inseridos no ambiente digital ou convertidos do meio físico para o virtual serão, quando necessário, criptografados pela PCD EM FOCO.
  • A PcD em Foco garante que apenas os colaboradores ou parceiros necessários para tratar de determinado dado e/ou informação receberam credenciais para tais funções.
  • Aquele que possuir credencial de acesso para os dados pessoais e informações dos quais esta política trata e/ou tratadas como sigilosas, será o responsável pelo zelo e uso correto das suas credenciais de acesso, podendo ser responsabilizado pessoalmente pelo uso indevido de suas credenciais.

A PcD em Foco esclarece que pode enviar ou tratar qualquer informação fora do território nacional.

  • Nos casos de envio ou tratamento de informações fora do território nacional, a PcD em Foco garante que tais países possuem e cumprem medidas de proteção de dados, minimamente do mesmo nível que o país de origem.

Os dados pessoais, e outras informações tratadas para quaisquer dos objetivos citados nesta política, não serão mantidos por mais tempo do que o estritamente necessário para a conclusão das finalidades a que se destinarem, salvo quando respaldados pelos Artigos 12 e 16 da LGPD.

  • Os dados e documentos eletrônicos que contenham dados pessoais podem permanecer retidos por mais tempo do que o necessário para seus fins nos casos de: obrigação legal, redução do risco de fraude, pleno exercício do direito de defesa.

9. SOBRE A POLÍTICA DE PRIVACIDADE


A PcD em Foco busca sempre aprimorar sua operação para garantir serviços e proteções de qualidade, ao passo que, eventualmente, essa Política de Privacidade poderá ser atualizada ou alterada unilateralmente pela PcD em Foco.

Estamos sempre melhorando nossa Política e as mudanças serão refletidas nesta página. Então, antes de usar um de nossos Serviços dê uma olhadinha aqui. Quando publicarmos alterações na Política, atualizaremos a data em que a última alteração foi publicada.

Quaisquer alterações a esta Política entrarão em vigor após 01 (um) dia da publicação no website oficial.

10. CONVERSE COM A PCD EM FOCO!


Os titulares de dados poderão exercer, mediante requisição ou acesso direto — sempre acompanhada de prova de identidade — todos os direitos previstos no artigo 18 da Lei nº 13.709/2018. Basta entrar em contato.

Os titulares poderão realizar suas solicitações através do link: Canal de Atendimento.

Registramos que podemos solicitar algumas informações complementares para fins de comprovação da sua identidade, buscando impedir fraudes.

Caso precise de qualquer suporte ou tenha alguma dúvida, pedido ou sugestão em relação a esta Política ou a demais questões de privacidade, estaremos sempre à sua disposição. Basta contatar nossa central de atendimento ou conversar diretamente com nosso responsável de privacidade (encarregado de dados) pelo canal: privacidade@pcdemfoco.com.br.